terça-feira, 5 de outubro de 2010

CENTENÁRIO DA REPÚBLICA


O ano de 2010 comemora o centenário da implantação da República, de 5 de Outubro de 1910. Trata-se de uma data muito relevante da nossa História - e extremamente inovadora na Europa - porque a nossa foi a terceira República europeia, depois da França e da Suíça. No início do século XX a regra eram os impérios e as monarquias, com a excepção das Américas, nomeadamente a do Norte, que foi a República que serviu de exemplo a todas as outras ibero-americanas.

A República não se compreende sem liberdade, democracia e respeito pelos direitos humanos. Foi, assim, que foi vivida a I República. Depois vivemos uma longa ditadura militar (1926-1932), que foi um regime de puro arbítrio, que não foi república nem monarquia, embora no início fosse apoiado por muitos monárquicos. Foi uma ditadura, pura e simples, que conduziu Portugal à beira da bancarrota. Foi depois que Salazar, ditador das Finanças, desde 1928, foi nomeado pelo general Carmona, presidente do Conselho, instituiu o chamado Estado Novo, copiado do fascismo italiano, com o Estatuto do Trabalho copiado da Carta del Lavoro, o Acto Colonial, o Corporativismo e, mais tarde, a Mocidade Portuguesa, a Legião e a Concordata com a Igreja. Sem esquecer a Polícia Política e a Censura, as suas mais poderosas armas.
Salazar disse um dia que "não era monárquico nem republicano". É verdade. Foi sempre e tão-só ditador, como o regime que instituiu. Marcelo Caetano, que o substituiu, por designação do presidente Américo Tomás, nomeado por Salazar, limitou-se a mudar o nome às coisas e deixar tudo na mesma: Polícia Política, Censura, partido único.

É por isso que a longa ditadura que nos oprimiu e bloqueou Portugal - entre 1926 e 1974 - não pode ser considerada República. O regime saído da Revolução dos Cravos, que realizou as primeiras eleições livres desde a I República em 28 de Abril de 1975 - 48 anos depois - e a Assembleia Constituinte, que daí resultou, elaborou uma Constituição, em Abril de 1976, que foi a expressão genuína da vontade popular. Criou um Estado de direito e intitulou-se - e muito bem - II República, visto que o interregno, que entre ambas ocorreu, foi tão só uma longa e cruenta ditadura.


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