terça-feira, 15 de março de 2011

DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR


Somos todos consumidores de uma sociedade industrializada que, remonta aos tempos do século XVIII, momento da tão badalada Revolução Industrial. Comprando bens ou serviços para nosso uso particular, quer para consumo ou para venda, todos vivemos numa sociedade, na qual consumir é a lei a cumprir.

Comemora-se hoje, 15 de Março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. A efeméride é assinalada anualmente em resposta às preocupações do então Presidente dos Estados Unidos da América, John F. Kennedy, que, no dia 15 de Março de 1962, dirigiu uma mensagem ao Congresso dos Estados Unidos, na qual, pela primeira vez, defendeu os Direitos do Consumidor. Essa ideia causou grande impacto, não somente naquele país, mas em todo o mundo, que passou a defender o direito à segurança ou protecção contra a comercialização dos produtos perigosos à saúde e à vida. O direito à informação, em que os aspectos gerais da propaganda e a necessidade das informações sobre o próprio produto e sua melhor utilização passaram a ser considerados. Em reconhecimento à mensagem a favor dos consumidores, a Organização Internacional das Uniões de Consumidores (OIUC) adoptou, em 1979, o 15 de Março como Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e instituído em 1985 pela Assembleia Geral da ONU.

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